← Voltar ao app
Caramelo Concurseiro

Termos de Uso

Última atualização: 5 de junho de 2026

Ao criar uma conta ou usar o Caramelo Concurseiro, você concorda com estes Termos de Uso. Leia com atenção — eles explicam o que oferecemos, suas responsabilidades e nossos limites. Se não concordar, por favor não utilize o serviço.

1. Quem somos

O Caramelo Concurseiro é uma plataforma de mentoria popular e gestão de estudos para concursos públicos, operada por Rafael Leite, com contato em rfsl3.1415@gmail.com.

2. O que oferecemos

O serviço ajuda você a organizar e acompanhar seus estudos: plano de estudos, trilha adaptativa, revisões, registro de desempenho, gamificação e acompanhamento de progresso.

O Caramelo Concurseiro é uma ferramenta de apoio. Não garantimos aprovação em qualquer concurso. O resultado depende do seu esforço, dedicação e de fatores fora do nosso controle.

3. Conta de acesso

4. Uso aceitável

Ao usar o serviço, você concorda em não:

5. Conteúdo e propriedade intelectual

A marca, o mascote, o design, os textos e o software do Caramelo Concurseiro são protegidos e pertencem ao operador. O conteúdo de estudo que você cadastra ou importa continua sendo de sua responsabilidade; você nos concede apenas a permissão necessária para armazená-lo e exibi-lo a você dentro do serviço.

6. Assinaturas e pagamentos

O Caramelo Concurseiro pode ser oferecido de forma gratuita e/ou por meio de assinatura. Quando houver cobrança, o valor, a periodicidade e as condições de renovação e cancelamento serão informados de forma clara antes da contratação. Você pode cancelar a renovação a qualquer momento; o acesso pago permanece até o fim do período já contratado.

7. Disponibilidade e alterações

Buscamos manter o serviço sempre disponível, mas ele é oferecido "no estado em que se encontra", podendo passar por manutenções, atualizações ou indisponibilidades temporárias. Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades, avisando quando a mudança for relevante.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida em lei, o Caramelo Concurseiro não se responsabiliza por perdas decorrentes do uso ou da indisponibilidade do serviço, por decisões tomadas com base nele, nem por resultados em concursos. Recomendamos que você mantenha cópias dos seus dados importantes.

9. Privacidade e proteção de dados

O tratamento dos seus dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018). Ao aceitar estes Termos, você também declara estar ciente dessa Política.

10. Encerramento

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelas opções de privacidade do app. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos. Em caso de encerramento, seus dados são tratados conforme a Política de Privacidade.

11. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas no app ou por e-mail. O uso continuado após a atualização significa concordância com a nova versão.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir eventuais conflitos, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Fale com a gente em rfsl3.1415@gmail.com. 🐾